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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 45865

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

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